Provas só podem ser vigiadas por professores que não sejam
do 1.º ciclo, o que obrigará à deslocação de cerca de 100 mil alunos.
À semelhança do que se passará nas escolas públicas, também os colégios que
apenas tenham professores do 1.º ciclo terão que enviar os seus alunos do 4.º
ano a fazer exame noutro estabelecimento de ensino, segundo foi confirmado esta
semana pelo Júri Nacional de Exames (JNE).
O JNE justifica esta decisão pelo facto de os exames
do 4.º ano, que se realizam a 7 e 10 de Maio, só poderem ser vigiados por
professores que não leccionam o 1.º ciclo. Para assegurar esta premissa, os
alunos dos colégios só com este nível de escolaridade terão assim que realizar
os exames numa escola pública ou noutro estabelecimento de ensino particular
que reúna as condições de vigilância exigidas pelo JNE. Os professores
vigilantes também não podem pertencer ao grupo de docência de Português e
Matemática, as disciplinas sujeitas a provas.
Inicialmente, o Ministério da Educação e Ciência queria que todos os alunos
do particular que irão realizar exames (6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos) os fizessem
em escolas públicas, mas acabou por recuar depois de a Associação de
Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo ter descrito esta exigência
como “inaceitável” por constituir “uma prova de desconfiança em relação ao
rigor e exigência” dos colégios. A situação dos colégios do 1.º ciclo, que
tinha ficado pendente, está agora esclarecida.
Os alunos das escolas públicas do 1.º ciclo realizarão os exames nas
secundárias que funcionam como sede do agrupamento a que pertençam, em
estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos, centros escolares ou outras que as
direcções “entendam adequadas”, indica o JNE.
Isto obrigará à deslocação de cerca de 100 mil alunos, o que tem motivado
críticas das associações de directores e de pais, tanto devido às dificuldades
de transporte, como ao facto de muitas das escolas onde se realizarão os exames
não estarem pensadas para alunos tão novos.
Nas normas publicadas esta semana, o JNE indica que estas escolas “devem
solicitar a colaboração dos professores e assistentes operacionais” dos
estabelecimentos que são frequentados pelas crianças do 4.º ano, de modo a
garantir que estes orientem os seus alunos para as salas onde se realizam os
exames e também que os acompanhem no intervalo das provas.
Os responsáveis das escolas do 1.º ciclo terão também de enviar todos os
dados e historial dos alunos que realizam os exames para o estabelecimento onde
este será realizado de modo a que esta informação seja introduzida no programa
informático criado para as provas finais do ensino básico.
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