Mais poder para os directores e um conselho pedagógico mais
profissionalizado, ou seja, constituído só por professores, são as principais
alterações ao diploma de autonomia das escolas.
O diploma prevê que as escolas tenham autonomia para
flexibilizar planos curriculares próprios, informa. "Maior autonomia"
para os estabelecimentos de ensino, faz questão de sublinhar o governante.
Em breve, o ministério dará conta de mais pormenores sobre como é que se vai
traduzir esta autonomia, mas Nuno Crato levanta o véu: as escolas poderão
decidir os horários das disciplinas e organização dos tempos lectivos; bem como
terão liberdade para definir créditos horários e gerir o tempo dos docentes.
Para tudo isso, haverá um reforço da figura do director de escola, acrescenta
Nuno Crato. Os directores serão eleitos pelo conselho geral – órgão da escola
onde está representada toda a comunidade – o que lhes dará "maior
legitimidade". Além disso, deverá ter formação em gestão escolar. "O
que queremos é que, progressivamente, o corpo de directores do país tenha maior
formação específica em aspectos que têm a ver com gestão e não directamente com
a docência", explica o ministro. O director não tem de ser um professor do
agrupamento, mas poderá ser escolhido fora da escola.
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