Os processos de violência na comunidade escolar cresceram 54% no ano passado
no distrito judicial de Lisboa, que contabilizou 245 inquéritos deste tipo,
mais 86 que em 2011.
Os números são da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), que
divulgou nesta sexta-feira, no seu site, um memorando sobre a
actividade do Ministério Público em matéria penal em 2012.
A coacção e resistência sobre funcionários é outro dos fenómenos criminais
destacados no documento, que nota que no ano passado foram registados 970
inquéritos nesta área. O número representa um aumento de perto de 40% face a 2011,
em que foram apresentadas 696 queixas por coacção e resistência sobre
funcionários.
A criminalidade relativa à área da corrupção subiu 13,5% no mesmo período,
tendo dado entrada 493 inquéritos daquele tipo no Distrito Judicial de Lisboa.
A PGDL adianta ainda que, apenas no segundo semestre de 2012, acusou 588
inquéritos no domínio dos crimes de “corrupção e afins” e de “burlas e fraudes
contra o Estado e segurança social”. E sublinha: “Os valores pecuniários
envolvidos nesses inquéritos ascendem a 70,6 milhões de euros”.
O balanço da actividade da PGDL destaca que o Ministério Público conseguiu
ganhar 78% dos casos que levou a julgamento em processo comum e conseguiu
diminuir os processos pendentes em 14,3% face ao registado em 2011. Dos 301 mil
processos movimentados o ano passado, mais de três quartos foram concluídos
nesse ano.
Segundo o documento, deram entrada naquele distrito judicial no ano passado
221.876 inquéritos, menos 2% que no ano anterior (226.659), tendo-se concluído
230.963, ou seja, 104% dos entrados.
(…)
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