São normalmente duas as frases que oiço quando digo a
minha profissão.
“- Professora de Educação Especial? O
que fazes exatamente?”
“- Ah, isso é um grande desafio! Tens
de trabalhar com casos complicados, autistas e isso..”
Existe efetivamente, não só quem não é do núcleo da
Educação, quem ainda não compreende exatamente o que faz um professor de
Educação Especial. Esta é uma atitude resultante da multiplicidade de papéis
que os professores nesta área têm assumido dependendo das instituições/escolas
onde estão inseridos; da sua base de formação e em última instância do perfil
de cada um. Há no entanto, como em todas as profissões uma definição de funções
comuns.
O “boom” da especialização em
Educação Especial teve início após o enquadramento legal que apela à inclusão
não permitindo que escolas regulares vedem o acesso a crianças com Necessidades
Educativas Especiais (NEE).
A especialização de um professor na
área de Educação Especial está ao alcance de todos os professores. Atualmente
existem várias ofertas e como em todas as áreas, algumas mais adequadas do que
outras. Tão importante como a especialização nesta área estão, sem dúvida, as
experiências e os locais por onde passou o professor de Educação Especial.
Estes fatores, “em colaboração” com os conhecimentos académicos é que permitem
fazer a diferença.
Um professor de Educação Especial deve
conhecer todo o enquadramento legal relativamente às necessidades educativas
especiais, conhecendo na íntegra o Decreto. Lei 3/2008, o documento orientador
que regula a intervenção nas Necessidades Educativas Especiais. É o
Departamento de Educação Especial que recebe as referenciações (onde deve estar
integrado um relatório médico) dos alunos que revelam dificuldades nas
atividades e participação em sala de aula, avaliando, conjuntamente com o SPO
(Serviço de Psicologia e Orientação) o perfil de funcionalidade do aluno
através de uma avaliação pedagógica (professor EE) complementada com uma
avaliação psicológica, (Psicólogo). Após esta avaliação o professor EE propõe
as medidas educativas que em conjunto com as informações do conselho de turma
são definidas através de um Programa Educativo Individual. Identificadas as
áreas comprometidas e as áreas fortes (emergentes) o professor de Educação
Especial funciona como um intermediário que tem de conhecer os comprometimentos
avaliados pelos profissionais de saúde e as suas implicações nas aprendizagens.
É o professor EE que pode ajudar os professores do conselho de turma com
ferramentas e estratégias que permitem ajudar o aluno no seu percurso. É o
aliado para discutir, planear e orientar a intervenção mais adequada. Tem
também um papel fundamental para explicitar à comunidade escolar não só o
enquadramento legal, mas a filosofia subjacente nas necessidades educativas
especiais para que todos os intervenientes usem uma linguagem universal e uma
postura congruente, nunca nos esquecendo do nosso papel, mas interligando
conhecimentos. Encontrar as ferramentas mais indicadas e com rigor para ajudar
o aluno a atingir as metas trabalhando em conjunto com os professores e
individualmente com o aluno é o seu objetivo.
“Rigor” é uma palavra fundamental.
Fundamental para definir, também, o que não é Educação Especial. Não é um
espaço para explicações, não é uma sala de apoio às disciplinas, não é um
professor de apoio sócio educativo e não é o “médico de família” do Ministério da
Educação que transpõe para um papel, em modo de medida educativa, as indicações
do relatório médico do aluno.
É importante percebemos o papel de
cada um neste processo. Os profissionais de saúde são fundamentais para
indicarem o perfil de funcionalidade ao nível das estruturas do corpo e nas funções
mentais, mas não podem receitar medidas educativas, assim como um professor de
educação especial não receita medicamentos, porque não é a sua área.
Em suma, o Departamento de Educação
Especial tem de possuir conhecimentos consistentes relativamente a todas as
áreas de intervenção, Tem de conhecer as fragilidades, as perturbações do
desenvolvimento e tem de dominar as ferramentas mais indicadas para trabalhar
competências específicas que permitam ao aluno encontrar uma forma de
estabelecer um ponto de partida que o coloque o mais possível em igualdade de
circunstâncias.
Cada alínea de cada medida educativa
tem de ser pensada, repensada, especificada e nunca, nunca generalizada ou
massificada. Os alunos não são rótulos. São nomes, vidas e personalidades
diferentes que para progredirem no seu percurso têm de ser respeitados. E por
isso defendo que existe um perfil para se ser Professor de Educação Especial.
Por experiência própria reconheço que é difícil manter uma linha de intervenção
e objetivos claros quando em muitas escolas o Professor de Educação Especial
acaba por ser o único recurso de apoio boicotando assim o seu verdadeiro
trabalho.
Em última análise (que deve ser geral
a todos os professores), em Educação Especial é necessário um trabalho de um
grande envolvimento, de pesquisa constante e especial em estabelecer uma
relação com os alunos que lhes transmita confiança verdadeira, pois facilmente
a nossa postura pode soar a falso se não é sentida. E só a partir deste ponto é
possível desenvolver um trabalho.
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