Maria de
Lurdes Rodrigues
(…)
Vale a pena recordar que o período entre 2001 e 2008 foi
marcado por medidas de contenção e racionalização da despesa pública de
educação. No entanto, nesse mesmo período foram criados novos serviços de
educação como o ensino do Inglês no primeiro ciclo, o ensino profissional nas
escolas públicas e o programa Novas Oportunidades. Tudo isto sem aumento da
despesa nominal. Os dados do recenseamento vêm, pois, comprovar que foi
possível melhorar os resultados e ganhar eficiência no investimento público,
que foi possível executar uma agenda reformista sem perder de vista a resolução
dos problemas do país. A sua divulgação, no momento em que é questionado o
papel do Estado na educação, representa um contributo importante para uma
discussão pública mais informada.
(…)
Os dados mostram que é possível melhorar o serviço público
de educação e reduzir a despesa pública em educação. Poupar reduzindo o serviço
público, como acontece quando se reduz o tempo de aulas, os apoios aos alunos
ou os cursos para adultos, em lugar de se poupar reduzindo ineficiências é uma
confissão de desistência. Desistência de reformar e de enfrentar os interesses
que bloqueiam a reforma. A menos que o objetivo seja mesmo cortar no serviço
público com o pretexto de cortar na despesa.
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