Até 2018, o ensino pré-escolar abrangerá
as crianças de quatro anos de idade e será preparada “a universalização aos
três anos”, com base em projeções demográficas, de modo a que, em 2020, a
educação pré-escolar abranja todas a crianças a partir dos três anos de idade,
disse Tiago Brandão Rodrigues.
Pretende-se, com o programa do
alargamento do ensino pré-escolar que, “paulatinamente, todas as crianças com
cinco, quatro e três anos” tenham acesso ao pré-escolar, disse o ministro, que
falava aos jornalistas, hoje, ao final da manhã, à margem da apresentação do
eixo "Qualificar os portugueses", do Programa Nacional de Reformas
(PNR), em que também participou o titular da pasta do Trabalho, Solidariedade e
Segurança Social, José António Vieira da Silva.
“Sabemos que, neste momento, o país tem
assimetrias enormes e temos de melhorar a oferta”, reconheceu Tiago Brandão
Rodrigues.
Por isso, está a ser feita “uma leitura
cuidada da rede existente”, nesta área, para ser completada de modo que, “até
2020, possamos ter essa universalização do pré-escolar”, adiantou.
Com esse estudo, será possível “entender
quais são as necessidades mais prementes” e, “em articulação com a rede
solidária”, encontrar “respostas efetivas” para alcançar essa universalização,
explicitou o governante.
“A frequência de crianças no ensino
pré-escolar é estimuladora de percursos escolares com maior sucesso”, sustentou
Tiago Brandão Rodrigues.
Além desta, o eixo "Qualificar os
portugueses", do PNR, prevê, na área da educação, outras medidas como “a
educação a tempo inteiro”, visando “proporcionar a todos o acesso a atividades
de enriquecimento curricular até final do [ensino] básico, em parceria com
municípios, associações e clubes locais, para proporcionar acesso mais alargado
a atividades”, referiu o ministro durante a sessão, que decorreu no auditório
do Conservatório de Música de Coimbra.
O reforço da ação social escolar, a
progressiva gratuitidade dos manuais escolares, o desenvolvimento da educação e
formação profissional são outros aspetos igualmente preconizados neste eixo do
"Qualificar os portugueses", do qual também faz parte o Programa
Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.
Este programa foi anunciado no final de
março e está nas fases de formação de formadores, que deverão decorrer até
final de junho.
O eixo "Qualificar os
portugueses" projeta ainda a modernização do sistema de ensino e dos
modelos e instrumentos de aprendizagem, designadamente através da “produção e
disseminação de recursos educativos digitais” e da “criação de plataformas
nacionais de gestão da informação, monitorização e avaliação”, entre outras
medidas.
O programa visa promover o sucesso
escolar, em todos os níveis de ensino, combater o abandono escolar, generalizar
o ensino secundário e inovar o sistema educativo.
Fonte: Educare por
indicação de Livresco
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