CALENDÁRIO ESCOLAR PARA 2016-2017 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO TENDENTE À ELABORAÇÃO DO DESPACHO QUE O DETERMINA
Serve a presente publicitação de início de procedimento
para informar que poderão constituir-se como interessados, bem como apresentar
contributos ou sugestões, todos os particulares e as entidades que comprovem a
respetiva legitimidade no âmbito do procedimento tendente à elaboração do
despacho que determina o calendário escolar para 2016-2017.
Publicado a 7 de abril de 2016. A constituição como
interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
Início do procedimento tendente à elaboração do despacho que
determina o calendário escolar para 2016-2017
A constituição como interessado no presente procedimento
depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da
Educação e enviada para o endereço eletrónico regmedu92016@medu.gov.pt
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