Ana Catarina Mendes,
número dois do partido, envia carta a justificar estratégia política para as
escolas com contratos de associação
A secretária geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, enviou
esta segunda-feira uma carta aos militantes do partido onde justifica as opções
do Governo sobre o financiamento dos colégios privados com contratos de
associação. O texto, com perguntas e respostas, foi distribuído numa altura em
que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, enfrenta fortes
críticas da oposição e da comunidade escolar.
Em página e meia com
cinco perguntas e respostas, enviada por correio electrónico, o PS começa por
explicar o que são os contratos de associação com escolas privadas e as
decisões tomadas por este Governo nesta área. O partido nega que o Ministério
da Educação pretenda acabar com os contratos de associação e garante que os
acordos firmados pelo anterior Governo “serão totalmente respeitados”.
“Cada contrato fixa o
número de turmas a financiar ao longo dos três anos de duração do contrato e
esses contratos serão integralmente cumpridos”, reitera a carta.
Em defesa do Governo, o
texto questiona-se sobre o motivo dos “protestos das forças políticas da
direita” para logo a seguir responder: “Demagogicamente, a direita tem vindo a
dizer que está a ser atacada a liberdade de ensinar e de aprender. Essa
acusação é completamente falsa”. A carta procura centrar a questão. “O presente
debate é sobre financiamento: deve o Estado financiar escolas privadas onde
haja escolas públicas com capacidade instalada não aproveitada. É apenas isso
que está em causa”.
Para sublinhar a opção
do Executivo de António Costa, o texto termina com uma explicação sobre o
“porquê da aposta do Governo na escola pública”. Reiterando que os contratos de
associação são apenas uma “forma de suprir as carências da rede pública”, os
socialistas argumentam que “a escola pública não é nem pode ser supletiva da
escola privada, devendo a lógica ser precisamente a inversa: a aposta na
educação pública”.
Esta não é a primeira
vez que o PS se dirige aos militantes para os informar sobre as políticas do
Governo. Já o fez sobre a polémica da carne de porco na grande distribuição,
sobre a TAP, sobre o Programa Nacional de Reformas ou sobre os 100 dias de
Governo. Habitualmente as cartas são enviadas à sexta-feira, mas desta vez a
missiva saiu na segunda-feira.
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