Ministério
Público deu orientações expressas aos magistrados: mesmo que comissões de
proteção de menores arquivem os casos, a Justiça tem de insistir. Há 2300
alunos que deixaram de estudar
Os procuradores do
Ministério Público vão ser obrigados a dar mais atenção às crianças em
situações de abandono escolar, com ordens expressas para não arquivar os
processos enquanto o aluno for menor, mesmo nos casos em que as Comissões de
Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) tenham "desistido". Estas
orientações foram definidas em novembro pela procuradora-geral distrital do
Porto, Raquel Desterro - que lidera o Ministério Público (MP) local - mas,
segundo o que o DN apurou, estarão já a ser seguidas pelo distrito judicial de
Lisboa. No total, em 2014 as comissões registaram 2296 casos de abandono
escolar, área onde Portugal continua bem acima da média europeia.
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