por CN Ontem
O Provedor de Justiça pede condições especiais em todos
os exames nacionais do ensino básico para os alunos que sofrem de dislexia.
Alfredo de Sousa enviou, hoje, um ofício à Secretaria de Estado do
Ensino Básico e Secundário no sentido de serem tomadas medidas em todos os
exames nacionais para os alunos com necessidades educativas especiais. Em
causa, estão os disléxicos, cujas
queixas levaram a Provedoria de Justiça a tomar posição.
Hoje, com os exames nacionais à porta, faz nova recomendação no sentido dos
responsáveis escolares estarem atentos às necessidades educativas especiais dos
examinados. Em primeiro lugar, pede que seja aplicada a Ficha A em todas as
provas, escritas ou orais. Trata-se de um instrumento de apoio para a
classificação de provas de exame nos casos de dislexia e que permite a não
penalização dos erros caraterísticos da doença.
Em "situações extremas de limitações severas de capacidade de
leitura" recomenda a apreciação caso a caso e que seja autorizada a
aplicação de condição especial de leitura dos enunciados com monitorização.
O provedor de Justiça sublinha que, caso considerem não haver motivo para
aceitar o pedido de condições especiais, devem ter em atenção que isso pode
"comprometer a transição do aluno, situação possível no 9.º ano de
escolaridade". Este reprova se tiver 3 (na escala de 0 a 5) na frequência
e 1 no exame.
A divulgação atempada do catálogo das condições especiais de exame para os
alunos com dislexia será uma forma de evitar conflitos durante os exames,
defende Alfredo de Sousa. E apela a que seja feita a avaliação das necessidades
dos alunos tendo em vista os exames no ano letivo anterior, ou seja no 5.º e
8.º ano.
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