Reforço da rede, dos recursos
técnicos e das competências das escolas de referência em educação especial;
Em curso: Realização de um conjunto de
atividades a decorrer durante os anos 2012 e 2013 que procuram otimizar os
recursos humanos e materiais existentes nesta área da educação:
Organização
e monitorização da educação especial:
- Estudo sobre a necessidade de reorganização da rede de unidades especializadas;
- Acompanhamento da aplicação da Portaria 1102/97 que regula o apoio do MEC às instituições de educação especial;
- Levantamento de necessidades e atribuição de produtos de apoio para alunos com Necessidades Educativas Especiais;
- Participação do MEC na Comissão do Sistema Nacional de Intervenção Precoce.
Otimização dos Centros de Recursos
para a Inclusão (CRI):
- Acompanhamento e avaliação da execução dos Planos de Ação dos CRI, através da coordenação da Comissão de Acompanhamento dos CRI.
- Acompanhamento dos CRTIC
- Monitorização das teleaulas em articulação com a Fundação PT e os CRTIC.
Formação e apoio à prática docente:
- Criação de redes virtuais de docentes na plataforma Moodle;
- Implementação do Plano de formação que inclui ações nos seguintes domínios: Braille e Orientação e Mobilidade; Língua Gestual Portuguesa; Português Língua Segunda para alunos Surdos; TIC e Necessidades Educativas Especiais e Intervenção Precoce na Infância;
- Orientações sobre adequações curriculares e currículos específicos individuais.
Produção de manuais e adaptação das
provas finais de ciclo e dos exames nacionais em formatos de acessibilidade:
- Adaptação e produção de manuais escolares em formatos acessíveis: Braille, carateres ampliados, áudio-digital e Daisy;
- Adaptação em Braille e em caracteres ampliados das provas de aferição, provas finais de ciclo e exames nacionais;
- Adaptação de guiões de visita para pessoas com cegueira ou baixa visão a pedido de museus e outros espaços culturais.
Colaboração entre MEC e MSSS, abertura
de vagas em Centros de Apoio Ocupacional (CAO):
- Revisão dos acordos de cooperação celebrados entre o MSSS (através dos serviços competentes), as IPSS e as CERCIS, aumentando o número de utentes abrangidos nos referidos acordos, de modo a permitir que os CAO possam receber os jovens a partir dos 18 anos, com deficiência mental grave ou profundas, que terminaram a escolaridade obrigatória em escolas públicas ou instituições de educação especial
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