P13 – As aulas de substituição deixaram de existir?
R13
–O presente despacho normativo vem terminar com o procedimento dos
docentes a aguardar pela ausência de um outro professor para o poder ir
substituir. O artigo 82.º do ECD prevê os procedimentos a adotar no que
se refere às substituições. O presente despacho normativo prevê que a
escola decida sobre a melhor resposta a dar nas ausências pontuais dos
docentes. Por exemplo, através da alteração pontual dos horários dos
alunos para substituição da aula; através da organização de atividades
de natureza lúdica, desportiva, cultural ou científica, ou outras que o
diretor considerar serem a melhor resposta para a sua escola.
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