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Homofóbico chegou às escolas do primeiro ciclo do básico

Rede recebeu 37 queixas de alunos, docentes e funcionários, relativas a episódios ocorridos em dois anos

A Rede registou 37 denúncias de episódios de homofobia e transfobia ocorridos nas escolas portuguesas, entre Janeiro de 2011 e Dezembro de 2012. No relatório, remetido ontem ao Ministério da Educação e Ciência, ecoam queixas de alunos que disseram ter ouvido de professores frases como “não sabia que os maricas fazem desporto com facilidade e agilidade”, o que leva a associação a insistir na importância da adopção de medidas capazes de pôr travão ao problema, como a formação de professores e funcionários.

Há adolescentes que clamaram ter entrado em depressão por terem visto o seu nome numa casa de banho seguido do epíteto “Lésbicas do c...”. Mas também a queixa de uma professora que diz ter visto um colega querer baixar a nota a um aluno depois de ter percebido que ele era E, apesar da diminuição relativamente às 103 denúncias constantes do relatório anterior (“a diminuição poderá ter tido que ver com problemas de divulgação”, sugere Andreia Pereira, presidente da rede), chegaram pela primeira vez queixas sobre práticas discriminatórias em escolas do primeiro ciclo do básico. “Este é um problema que necessita de ser resolvido e com urgência”, sustenta a — Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros e Simpatizantes, apontando três instituições do superior visadas nas denúncias de homofobia nas praxes.

No entender da associação (criada em 2003 para combater todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e que tem disponível no seu —

— um formulário destinado a recolher as respectivas denúncias), os 37 episódios registados traduzem o “ambiente de intolerância que se vive nas escolas portuguesas” e que redunda em “situações de baixa auto-estima, isolamento, depressões e tentativas de suicídio”, contribuindo para o abandono e insucesso escolares.

Entre os 37 denunciantes, houve 32 pessoas vítimas de agressão homofóbica verbal, 24 de agressão homofóbica psicológica e oito de agressão homofóbica física.

A situação é grave se considerarmos que, como alega a Rede

continuam a ser apresentadas poucas queixas formais, sendo que, nos casos em que a vítima decidiu fazê-lo, “nenhuma teve resultados positivos”. Mais: em 16% dos 37 casos denunciados, “houve tentativa de suicídio”, ainda segundo a associação.

A maior parte dos episódios denunciados ocorreu na Grande Lisboa (38%), Leiria (11%) e Portalegre (8%), sendo que este último distrito aparece pela primeira vez desde que o observatório foi criado.

Por outro lado, e reportando-se às conclusões de um estudo feito em 2011, em parceria com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e das Empresas (ISCTE), a lembra que 42% da juventude lésbica, e bissexual afirmou ter sido vítima de homofóbico, ao mesmo tempo que 67% dos 211 estudantes inquiridos declararam ter visto colegas serem vítimas de homofóbico e 85% afirmaram ter ouvido comentários homofóbicos na escola que frequentam.

Considerando que esta realidade não pode ser ignorada, a Rede recomenda às escolas que incluam o homofóbico na lista de comportamentos proibidos pelos respectivos regulamentos internos. Além de defender a formação de professores e funcionários, a associação reclama ainda a integração do tema da orientação sexual no currículo escolar. 

Público de hoje