Sociais-democratas denunciam reduções até
20% nas verbas de funcionamento de alguns agrupamentos do básico e secundário.
Corte só foi comunicado em junho e obriga escolas a compensar o que gastaram no
primeiro semestre
O
PSD entrega esta quinta-feira no Parlamento uma pergunta ao Ministério da
Educação para saber quais os agrupamentos escolares mais afetados, e em que
medida, por cortes nas despesas de funcionamento das escolas do ensino básico e
secundário que só foram comunicados às instituições de ensino no final de
junho. Segundo os sociais-democratas, está em causa, nalguns casos, a
capacidade das escolas pagarem, até ao final do ano, despesas básicas como água
e luz.
"Fruto
da clara suborçamentação no ensino básico e superior apresentada no OE2016
(...), há agrupamentos de escolas prestes a ficar sem dinheiro para pagar
despesas correntes, como as faturas de água ou eletricidade. Muitas dizem
inclusivamente que os recursos para 2016 já estão prestes a esgotar-se",
escreve o PSD na pergunta enviada ao ministério de Tiago Brandão Rodrigues, e a
que o Expresso teve acesso.
O maior partido da oposição socorre-se
se uma série de notícias publicadas nas últimas semanas, relatando as
dificuldades de escolas em Ermesinde, Maia e Benfica, todas surpreendidas por
cortes em relação às verbas que vinham gastando até ao verão.
O PSD explica que, devido ao atraso na
aprovação do Orçamento deste ano (que só entrou em vigor em abril), as escolas
estavam a trabalhar com base em duodécimos – ou seja, em cada mês gastavam 1/12
das verbas que receberam no ano passado, como sempre acontece nestes casos.
"Os agrupamentos de escolas acabaram por só receber a indicação das
disponibilidades para 2016 já no final de junho deste ano, tendo sido inopinadamente
surpreendidas com cortes das verbas destinadas a despesas correntes, que
atingiram em alguns casos os 20%", denuncia o PSD.
QUE CORTES,
PARA QUEM, COM QUE CRITÉRIOS?
É sobre esses cortes que o partido exige
explicações detalhadas ao Governo: houve ou não um corte (ou congelamento)
generalizado nos orçamentos de despesas correntes dos agrupamentos de escolas a
nível nacional?; qual foi a percentagem média do corte / congelamento
orçamental no todo nacional?; caso os cortes sejam diferenciados, quais foram
os critérios seguidos para fazer cortes de diferentes percentagens entre os
vários agrupamentos?; o corte foi precedido de algum estudo onde se tenham
apurado as necessidades efetivas dos agrupamentos?, entre outras questões.
O
PSD questiona igualmente o Governo sobre o problema da falta de assistentes
operacionais nas escolas, que nalguns casos prejudicou a abertura do ano
escolar. Os sociais-democratas querem saber o que está o Executivo a fazer para
resolver esse problema e de que forma vai evitar que a redução do horário da
função pública para 35 horas semanais agrave ainda mais esta falta de recursos
humanos.
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