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Recordo que no final do ano passado no V Seminário de Psicologia e
Orientação em Contexto Escolar o Secretário de Estado da Educação, João Costa,
reafirmou a “indispensabilidade de ter psicólogos nas escolas" sublinhando
o seu contributo essencial para o sucesso académico e bem-estar dos alunos.
O ME considera prioritário promover o alargamento do número de técnicos e a
estabilidade da sua presença nas comunidades educativas.
De facto não é um discurso novo, é apenas algo que tarda em concretizar-se
e insisto em notas já por aqui escritas e marcadas pelo óbvio envolvimento
pessoal, tenho formação em psicologia da educação.
O ME tem definido o objectivo de atingir um rácio nas escolas que passe dos
actuais 1/1700 para um psicólogo para cada 1100 alunos.
De acordo com dados da Ordem dos Psicólogos Portugueses o sistema educativo
público terá em falta cerca 500 psicólogos. Acresce que a maioria destes
técnicos é contratada anualmente, registe-se que este ano o processo de
recondução foi mais cedo.
Também segundo dados da OPP, no ensino privado o rácio é de 1/785 alunos o
que, evidentemente, não significará que as instituições de ensino privado
suportem recursos humanos desnecessários.
Conheço situações em que existe um psicólogo para um agrupamento com várias
escolas e que envolve um universo de mais de 2000 alunos e a deslocação
permanente entre várias escolas numa espécie de psicologia em trânsito. Não é
uma resposta, é um fingimento de resposta que não serve adequadamente os
destinatários como, evidentemente, compromete os próprios profissionais.
Temos também inúmeras escolas onde os psicólogos não passam ou têm “meio
psicólogo” ou menos e ainda a prestação de apoios especializados de psicologia
em “outsourcing” e com a duração de meia hora semanal uma situação inaceitável
e que é um atentado científico e profissional e, naturalmente, condenado ao
fracasso de que o técnico independentemente do seu esforço e competência será
responsabilizado. No entanto, dir-se-á sempre que existe apoio de um técnico de
psicologia.
Nos últimos tempos e como já referi, o ME tem permitido que as escolas
contratem prestação de serviços educativos a realizar aos seus alunos, a
empresas, naturalmente, exteriores à escola que, aliás, têm florescido. Estes
serviços envolvem o trabalho de psicólogos bem como de outros técnicos, por
exemplo terapeutas, e desempenham funções em diferentes áreas de trabalho da
escola.
O quadro orientador da intervenção dos psicólogos nos contextos escolares
definido pelo ME, sendo um documento positivo é evidentemente incoerente com a
falta de recursos, é inaplicável em muitas situações.
Não quero, nem devo discutir aqui a natureza específica, quer em termos de
adequação, quer de qualidade da intervenção dos técnicos, designadamente na
área da psicologia.
No entanto, como já tenho referido, continuo convicto que se verifica em
muitas situações uma sobrevalorização da intervenção dos psicólogos na área da
orientação vocacional desequilibrando a intervenção necessária em áreas como
dificuldades ou problemas nas aprendizagens, questões ligadas aos
comportamentos nas suas múltiplas variantes, alunos com necessidades especiais,
trabalho com professores e pais, só a título de exemplo.
Creio que o recurso ao modelo de “outsourcing” ou a descontinuidade do
trabalho é um erro em absoluto, é ineficaz, independentemente do esforço e
competência dos profissionais envolvidos. Trata-se, também aqui, de mais uma
entrega de serviço público aos mercados.
Como é que se pode esperar que alguém de fora da escola, fora da equipa,
técnica e docente, fora dos circuitos e processos de envolvimento, planeamento
e intervenção desenvolva um trabalho consistente, integrado e bem-sucedido com
os alunos e demais elementos da escola?
Das duas uma, ou se entende que os psicólogos sobretudo, mas não só, os que
possuem formação na área da psicologia da educação podem ser úteis nas escolas
como suporte a dificuldades de alunos, professores e pais em diversos áreas,
não substituindo ninguém, mas providenciando contributos específicos para os processos
educativos e, portanto, devem fazer parte das equipas das escolas, base
evidentemente necessária ao sucesso da sua intervenção, ou então, é uma outra
visão, os psicólogos não servem para coisa alguma, só atrapalham e, portanto,
não são necessários.
Este último entendimento contraria o que a experiência e o conhecimento da
realidade de outros países aconselha. Aliás, de acordo com Cor Meijer, director
da Agência Europeia para a Educação Inclusiva e Necessidades Especiais, afirmou
no encontro que referi, “Os psicólogos escolares são essenciais para a educação
inclusiva".
A situação existente parece-me, no mínimo, um enorme equívoco, que, além de
correr sérios riscos de eficácia e ser um, mais um, desperdício (apesar do
empenho e competência que os técnicos possam emprestar à sua intervenção), tem
ainda o efeito colateral de alimentar uma percepção errada do trabalho dos
psicólogos nas escolas.
No entanto, a reflexão sobre os conteúdos, regulação e modelos de
intervenção são de outro espaço e oportunidade.
Aguardo que a importância e prioridade sempre atribuídas ao trabalho dos
psicólogos em contextos educativos se concretizem de forma suficiente e
estável.
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